Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Contrato de locação de ponto de táxi

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

TST esclarece regra das custas processuais

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.